Notícia Assistência Social

Bolsa Família resgata cidadania das famílias de baixa renda

Programa tem impacto positivo na permanência de crianças na escola e na saúde da família
Publicado em: 12/03/2018 - 10:03:45
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Afinal, por que o Bolsa Família incomoda tanto uma parte da população brasileira? Será por falta de informação? Pesquisa realizada recentemente em Minas Gerais pelo Grupo Mercadológica aponta que menos da metade dos eleitores mineiros entrevistados, 41,7%, concorda com a concessão, uma complementação da renda das famílias. Por faixa etária, o programa é mais aprovado pelos jovens: 48,1% apoiam o benefício, enquanto entre adultos de 35 a 44 anos a concordância cai para 37,5% e, acima de 45 anos, o percentual fica pouco acima, em 38,4%.

A pesquisa mostra ainda que 29,2% dos entrevistados são favoráveis ao benefício, desde que seja estabelecido um prazo limite para o recebimento.  Atualmente os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) recebem valores entre R$ 39 e R$ 372 reais, dependendo do número de pessoas na família.

Lançado em 2003, o PBF atende pessoas desempregadas ou exercendo atividades precárias, com rendimentos insuficientes para manter suas famílias. Uma das exigências do Programa é que os filhos dos beneficiários frequentem a escola.

“A família não recebe simplesmente o benefício. Para que a família tenha direito ao benefício, os filhos entre 6 e 15 anos precisam estar matriculados e frequentar, no mínimo, 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. O programa teve impacto altamente positivo no aumento do índice de aprovação e na redução da taxa de evasão escolar”, explica a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.

“Muitos filhos, livres da necessidade de abandonar os estudos para ajudar no sustento de suas famílias, já chegaram ao ensino superior”, completa. Ela explica também que muitas famílias, quando conseguem um trabalho, abandonam voluntariamente o programa.

É o caso de Regiane da Costa Moreira, 34 anos, servente de limpeza e conservação de ambiente, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, onde recebe um salário mensal de R$ 1.070,00.  Após oito horas de trabalho, ela troca o carrinho de limpeza pelo banco da faculdade na Faminas, na Vila Clóvis, no bairro São Gabriel, onde cursa Pedagogia.

Regiane, como milhões de mães brasileiras de baixa renda, foi usuária do Bolsa Família e conta que o benefício abriu as portas para outros direitos que ela desconhecia.

A ex-beneficiária Regiane Moreira (Crédito: Divulgação/Sedese)

“Como beneficiária do Bolsa, passei a ter acesso à saúde. O  posto do meu bairro me orientava para a importância dos exames de gravidez”, afirmou, lembrando que hoje cursa Pedagogia com  bolsa do FIES. “Foi mais fácil conseguir a bolsa por ser beneficiária. É um programa maravilhoso que realmente ajuda as pessoas mais pobres”.

Na saúde, as vacinas das crianças são controladas

Além das obrigações educacionais, explica a secretária Rosilene Rocha,  existem as condicionalidades na área da saúde que determinam a vacinação e o acompanhamento de crianças de crianças até 7 anos. As gestantes e nutrizes devem realizar consultas pré e pós-natal.

“A transferência de renda do Bolsa Família proporciona um alívio imediato da pobreza, mas o objetivo do programa é que os beneficiários consigam superar em definitivo a condição de vulnerabilidade em que se encontram”, afirma a secretária.

Quem recebe o Bolsa Família?

O perfil socioeconômico dos beneficiários do programa resulta da análise das informações do Cadastro Único (CadÚnico). Criado em 2001 como instrumento de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais. Em 2013, no CadÚnico, havia 25,3 milhões de famílias: 23 milhões (91%) com perfil de renda familiar per capita de até meio salário mínimo, faixa de renda em que se insere o público prioritário. Destas, 14 milhões de famílias estão no Bolsa Família, as quais recebem  um benefício médio de R$ 177,39.

Moradora de Betim, Mislaine de Freitas, 31, é mãe de Nicole (13 anos), Nívia (7) e Mycaele (4). Desempregada, ela recebe R$ 117,00 do programa Bolsa Família.

“O Bolsa ajuda na alimentação e na compra de material escolar para as crianças”, afirma, contando que também é beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto não consegue trabalho, Mislaine é Conselheira representante dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social de Betim.        

Programa fortalece economia local

Atualmente, no Brasil, são cerca 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e, em Minas Gerais, 1.077.800 famílias, de acordo com dados do programa em fevereiro de 2018. 18% da população mineira é beneficiária do PBF e utiliza o benefício como complemento de renda. De acordo com essa mesma estimativa, em 85 municípios mineiros a população beneficiária do PBF corresponde a mais da metade da população local.

O valor total mensal repassado às famílias mineiras é de R$ 180.194.444,00 tomando-se como referência o mês de fevereiro de 2018. “Os valores recebidos pelas famílias movimentam as economias locais e provocam impactos positivos na melhoria da renda e da qualidade de vida dos municípios mineiros”, conclui Rosilene Rocha.

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